sexta-feira, 9 de maio de 2008

Comissão de Direitos Humanos do Senado discute aplicação de políticas públicas voltadas para o ensino da cultura afro-brasileira

A adequação das escolas à cultura afro-brasileira para a inserção do estudante negro ao sistema educacional foi tema de debate, nesta quinta-feira (8), em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Durante quatro horas, a comissão ouviu professores, especialistas em educação, representantes do Ministério da Educação e estudantes sobre a aplicação das políticas estabelecidas na Lei 10639/03, dentre elas, o sistema de cotas.

O representante da Secretaria Especial de Política de Promoção da igualdade Racial da Presidência da República, professor Giovanni Harvey, questionou o fato de o país precisar do Estado para garantir oportunidades aos negros, quando isso poderia acontecer com a absorção gradual da cultura africana miscigenada no território nacional. Por outro lado, ressaltou que a promoção da igualdade não vê um caminho diferente para o Brasil.

- A política de cotas e outros instrumentos garantidos juridicamente são, na verdade, uma reparação do mal que a autoridade portuguesa e o colonizado impuseram aos negros. Não se pode ter vergonha de usufruir desses instrumentos, que foram constituídos socialmente - defendeu.

A professora Maria José Rocha Lima, especializada em história da África, ressaltou que o avanço do país com a Lei 10.630 deverá levar a sociedade brasileira a promover uma "nova abolição da escravatura", a partir do ensino da cultura africana nas escolas.

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